Na Justiça, Lula alega que não seria beneficiado com material

Juiz indefere pedido de revisão de juros cobrado por operadora de cartão de crédito

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

Presidente do STJ reconsidera decisão anterior que bloqueou bens de 11 empresas de Roraima

Acolhendo agravo regimental, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, reconsiderou decisão anterior sua, na qual havia restabelecido a indisponibilidade dos depósitos bancários, aplicações e todos os ativos financeiros, no Brasil e no exterior, da empresa Ambra Agrosilvopastoril Ltda.

Negado habeas-corpus a acusada de envenenar criança

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a acusada de envenenar uma criança no município de Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro.

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

Justiça Federal aceita denúncia contra major

Militar da reserva responderá processo penal por sequestros durante a Guerrilha do Araguaia. Também foi acolhida denúncia contra outro major

Segunda Turma nega recurso de Ricardo Teixeira em ação contra Juca Kfouri

Negligência médica: juíza indefere arquivamento de processo

O garoto morreu no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo).

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

Técnica de nutrição receberá indenização após reverter justa causa por improbidade

A improbidade não foi comprovada.

CPF só pode ser cancelado se for comprovado uso indevido por terceiros

O cancelamento do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), com a consequente emissão de um novo, somente é possível no caso de perda, fraude, furto ou roubo do cartão original, desde que comprovada a utilização indevida por terceiros, causando prejuízos ao titular

MPF denuncia Noblat por racismo e injúria contra Barbosa

Ministério Público Federal do RJ aceitou representação criminal de Joaquim Barbosa contra o jornalista Ricardo Noblat, acusado de racismo, difamação e injúria

Protestos em São Paulo: Ele não é black bloc, diz advogado sobre rapaz baleado

Segundo defesa do rapaz baleado durante protestos deste final de semana, o manifestante não é adepto da tática black bloc